Rafael Albuquerque
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Rafael Albuquerque

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Direito Ambiental, 5%

Direito à Saúde, 5%

Direito Médico, 5%

Precatório, 5%

Recomendações

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Aline Vasconcelos

Artigo · há 3 anos

Recebeu um comunicado de exclusão de dependente do plano de saúde em razão do limite de idade? Saiba o que fazer.

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Imagine a situação: dependente de um plano de saúde individual desde 1997, não adaptado a lei dos planos de saúde , recebe um comunicado da operadora de saúde de exclusão do plano por ter atingido a...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 8 anos

STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de 10 anos para a responsabilidade contratual

STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de dez anos para responsabilidade contratual Karina Nunes Fritz [1] Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça pôs fim a uma celeuma que...

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Flávia Pereira Ribeiro

Artigo · há 15 anos

Conceito e análise da repercussão geral

Repercussão geral, nos termos legais, é relevância + transcendência. Ou seja, a questão debatida deve ser relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico (basta um), além de...

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